Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.330/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h53
- atividades de Moto Táxi, Moto Boy e moto Frete.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.331/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h53
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.333/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 15h10
- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 3212009 e a Lei Municipal nº 3222009, e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.334/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 15h14
L.O.A
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.335/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 15h39
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio 724.1812009 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.336/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Declara de utilidade pública o Instituto Mato-Grossense do Algodão – IMA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.337/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Altera e Lei Municipal nº 3212009, Lei Municipal nº 3222009 e Lei Municipal nº 3342009, e da outras providências;
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.338/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.339/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.340/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
-Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 183