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Arquivo Lei Municipal nº.495/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementars, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.492/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de crédito especial, e cria dotação orçamento programa 2014, do municipio de Nova Guarita, destinado a atender aos termos de compromisso PAR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.473/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção por interesse social a entidade pública denominada Casa da Retaguarda de Terra Nova e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.731/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Suplementares, bem como Remanejar, Transferir e Transpor Recursos, de um Projeto a Outro, e Transferencia entre Fontes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.727/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superavit Financeiro e cria Dotação Orçamentaria aoOrçamento programa 2019, destinado a atender a Conclusão das Obras do Esgot.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.714/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h06
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Autorgar, mediante Procedimento Licitatório Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, destinado a Fabrica de Ração.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.702/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h26
- Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.819/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/04/2021 14h45
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Construção de um Portal na entrada da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Octet Stream 1ª Sessão Extraordinária
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/02/2018 17h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2018 / Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.794/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 05/01/2021 12h29
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
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