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Arquivo Lei Municipal nº.351-2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h09
-Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno para Construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.352/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h11
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 1752005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.353/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h12
- Altera a Lei Municipal nº 3222009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.354/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h12
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3252009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.355/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h13
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender a Proposta de Convênio 02126_20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.356/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h14
Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.357/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h15
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMDEF e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.358/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h15
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar parceria com os agricultores do Município de Nova Guarita - MT, para recuperação de estradas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.359/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h16
Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.361/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.
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