CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal n°.021/1996: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h43
- Doação ao Albergue Nossa Senhora do Amparo, município de Terra Nova do Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Lei Municipal n°.061/2003: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FNS DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA AO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Lei Municipal n°.164/2005: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h26
-DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 8,00 (OITO) ALQUEIRES, NA LOCALIDADE DENOMINADA COMUNIDADE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, PARA ADAD AGROINDÚSTRIA LTDA – EPP.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Lei Municipal n°.210/2006: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h00
-Dispõe sobre a autorização para a doação de recursos financeiros ao Rotary Clube de terra Nova do Norte, objetivando a construção da casa da retaguarda.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Lei Municipal n°.205/2006: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h58
-Dispõe sobre a denominação de córrego localizado na Avenida dos Migrantes, próximo ao Colégio Estadual 13 de maio,no perímetro Urbano de Nova Guarita-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Lei Municipal n°.228/2007: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h31
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Lei Municipal nº.340/2010: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
-Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Lei Municipal nº.436/2013: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h45
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01trator e 01 grade aradora, para Associação -----Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso A Raimundo Vieira
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Lei Municipal nº.505/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
- “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Lei Municipal nº.497/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 10 (dez) cadeiras de roda da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Rotary Clube de Nova Guarita - MT .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 181

Resultado da busca por lei