Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.362/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção do Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.363/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre a autorização para uso de telefonia móvel no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.364/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h19
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.365/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h24
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender aos Convênios n° 178 e 202/2010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.366/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h25
- Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da administração direta e indireta do Município de Nova Guarita e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.367/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h25
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Banco Bradesco S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.368/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h26
- Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.369/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h30
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.370/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h30
Dispõe sobre a alteração da escolaridade mínima exigida para o Professor I e Professor II.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.371/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h31
Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 183