CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.490/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Programa PAC 2 -
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Lei Municipal nº.487/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h23
- CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA A CARGO DO SAAE, AOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DOS SERVIÇOS PARA TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Lei Municipal n°.679/2018.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h14
-Regulamenta a atividade de vendedor ou comércio ambulante, ao residente e não residente na circunscrição do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Lei Municipal n°.678/2018.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h10
-INCENTIVA a regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis- ITBI e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Lei Municipal nº.730/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Consignet, Sistemas LTDA que Visao Controle de Margem Consignável e Gestão de Consignações.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Lei Complementar Municipal nº. 061/2020 - SAAE: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/04/2021 14h30
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Lei Municipal nº.764/2020 pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 13/04/2020 08h44
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0063-2020 - Secretaria de Estado de Infraestrua.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Lei Municipal nº.825/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 18/05/2021 16h54
Dispõe sobre a doação de cadeiras de rodas e cadeiras de banho da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Rotary Clube de Nova Guarita - MT .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/02/2022 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2022 / Sessões Ordinárias
1ª Sessão Extraordinária: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/02/2018 17h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2018 / Sessões Extraordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 181

Resultado da busca por lei