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Arquivo Lei Municipal nº.372/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h32
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção de Fabrica de Ração para Peixes no Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.373/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h32
Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.374/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.375/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013, revogando a Lei Municipal n.° 312/2009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.376/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n.° 3602010 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (LDO) do Município de Nova Guarita- MT, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.377/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h59
L.O.A
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.378/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h09
- auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.379/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h09
- credito adicional suplementar e cria dotação orçamentária
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.380/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h09
- Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2011, para Construção da fabrica de Ração para Peixes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.381/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h10
- denominação das Escolas Municipais situadas nas Comunidades Santa Isabel e Planalto
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
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