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Arquivo Lei Municipal nº.382/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h10
- efetuar a venda, através de Leilão de Veículo e materiais diversos
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.383/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h11
- credito adicional especial e cria dotação orçamentária
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.384/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h12
- L.D.O
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.385/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h12
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÂO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.386/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h12
- Incluir novos projetos e ações no PPA 2009-2013 (lei 3752010) e LDO 2012 (Lei 3842011)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.387/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h13
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01 (um) trator e 01 (uma) grade aradora, para Associação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso – ACRANM, no Assentamento Raimundo Vieira
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.388/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h13
- ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS LOTES QUE MENCIONA PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.389/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h13
- Institui valores a serem cobrados pelo fornecimento de água através do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto, nas Comunidades Rurais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.390/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h14
- alteração de dispositivos da Lei Municipal 385/2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.391/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h15
- credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
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