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Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.003/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h36
- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.025/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h04
-DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.692/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h47
-Institui o programa municipal de desenvolvimento econômico e social através das parcerias públicas e privadas, PPP do município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.670/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h47
-Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento programa de 2018, do município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal nº.057.2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 30/12/2019 19h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019 / Lei Complementar nº.057/2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.750/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h05
- Proibição do consumo em locais públicos e venda de cachinbo conhecido como narguile.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.826/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 02/07/2021 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento 2021, do SAAE de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.820/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/04/2021 14h50
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.818/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/04/2021 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.805/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h34
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
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