Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
LICITAÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
REPORTAGENS
SESSÃO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1807
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº.877/2022.
por
JEFERSON
—
última modificação
17/03/2022 09h59
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores a titulo de Revisão Geral Anual na forma do artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Municipal nº.847/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/12/2021 11h46
Dispõe sobre abertura de credito suplementar por Excesso de Arrecadação, ao orçamento 2021, do SAAE de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e da outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
Lei Municipal nº.891-2022.pdf
por
FRAN
—
última modificação
23/06/2022 15h07
"ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
LEI MUNICIPAL Nº 990-2024
por
DIEGO NERES BATISTA
—
última modificação
21/03/2024 12h30
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
Lei Municipal nº.835/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h41
EMENTA: APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA, VISANDO UTILIZAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº. 976-2023- Estima a receita e fixa despesa do municipio para o exercicio de 2024.pdf
por
KIMBERLY
—
última modificação
22/01/2024 10h59
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2023
Lei Municipal nº. 736/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
06/01/2020 10h03
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
Lei Municipal n°. 013/1994
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- Crédito Especial em favor da divisão Agricultura,Assuntos Fundiários, e apoio ao produtor rural
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
Lei Municipal n°.006-A/1995
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h39
- Auxílio mensal à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
Lei Municipal n°.001/1995
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h28
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 (Câmara Municipal).
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
116
117
118
[
119
]
120
121
122
...
181