Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.402/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h50
- Contratação temporária
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.403/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h50
- DOAR UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 1.880,00 M² (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA) METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA DAS GOIBEIRAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.404/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h51
- Auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.405/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h51
- Auxílio financeiro ao Destacamento de Polícia Militar de Nova Guarita - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.406/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h51
- Construção do Clube da Melhor Idade
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.407/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h52
- Manutenção da Unidade Orçamentária do Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.408/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h52
- Dotação orçamentária 2012, destinado a atender ao Convênio 7550442010
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.409/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h53
- Desconto IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.410/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h53
- Ação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.411/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h54
- Gratificação Tutelar
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012