Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Doar madeiramento para construção de um prédio para instalação de uma máquina beneficiadora de arroz.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.014/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Contribuir, de forma pecuniária, para o custeio do funcionamento do Foro da Comarca de Colíder.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 031/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h01
- Crédito Especial no valor de 5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h42
- Declara de utilidade Pública o Clube de Mães (Sempre Unidas) do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal nº.372/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h32
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção de Fabrica de Ração para Peixes no Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.346/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para a Aquisição de Terreno para Construção da Estação de Tratamento de esgoto do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.467/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h57
- Dispõe sobre a destinação par ás áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.684/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h23
-Dispõe sobre a aplicação de multa ao individuo que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora do s equipamentos destinados para esse fim, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.666/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h41
-Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, ao orçamento programa 2018, do município de Nova Guarita,para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.875/2022.
por JEFERSON — última modificação 17/03/2022 09h19
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO BARRACÃO DE MAQUINAS E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO PALCO DA PRAÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 183