Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.504/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
-Autoriza o Poder Executivo Doar terreno localizado no bairro Progresso para a empresa de Nova Guarita Construtora e Incorporadora LTDA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.505/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
- “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.506/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.507/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h44
Auxilio Financeiro Faculdade aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.508/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h44
Auxilio Destacamento PM.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.509/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h44
Subvenção aos Acadêmicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.510/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h44
Reajuste SAAE RURAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.511/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h45
Reajuste SAAE PLANALTO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.512/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h45
Reajuste SAAE URBANO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.513/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h46
Credito Especial.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 183