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Arquivo Lei Complementar nº. 076/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 26/01/2022 15h57
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº O77/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.078/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal n°.152/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h21
-ALTERA O CÓDIGO DA RECEITA DESCRITO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1482005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012/2014 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 08h27
Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1003-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.062/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º, DO INCISO IV, DO ART. 5º, SEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 02493, DE 05081993
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal nº.732/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h25
- Dispõe Sobre a Alteração das Representações Previstas no Artigo 2º da Lei Municipal nº228-2007 de 14 de Maio de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº. 074/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/02/2022 15h51
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2018, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES - Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº.084/2022
por FRAN — última modificação 29/08/2022 16h53
Cria um cargo de provimento em comissão de cuidador institucional, altera a Lei Complementar Municipal nº. 044/2018 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
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