CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal n°.003/1994: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Doar 25 telhas de fibro-cimento, ao núcleo União-Men de Sá, da Associação dos produtores rurais de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Lei Municipal n°.681/2018.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h19
-Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por Excesso de arrecadação e cria dotação orçamentaria ao orçamento programa 2018, município de Nova Guarita destinado a atende a Contrato Repasse n°.858702/2017/MAPA/CAIXA, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Lei Municipal nº.829/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/07/2021 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NA UNIDADE “CASA LAR” PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Lei Municipal nº.813/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 11/03/2021 11h37
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS SEM A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO E A VENDA DE CACHIMBO AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DE APARELHOS OU INSTRUMENTOS CONHECIDOS COMO “NARGUILE” OU “CIGARRO ELETRÔNICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Lei Complementar Municipal n°.009/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 15h20
- DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
7ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29-06-2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 06/07/2020 11h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2020 / Sessão Extraodinária
Lei Municipal n°.037/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h26
- Prorrogar o prazo para a abertura do concurso público para provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Lei Municipal n°.016/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Doar uma área de terras com aproximadamente 03 (três) alqueires, na localidade denominada Vila Progresso à Insdustria Laminadora R.S. BRÍGIDO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Lei Municipal n°.019/1996: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h42
- Repassar a titulo de doação ao Poder Judiciário da Comarca de Colider, no valor de 3.000,00 (três mil reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Lei Municipal n°.686/2018.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h29
-Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transito de Nova Guarita, sua incorporação ao departamento de identificação, na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda , e a criação da junta administrativa de recursos de inflação-JARI e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 183

Resultado da busca por lei