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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.887-2022.pdf
por FRAN — última modificação 02/06/2022 10h11
"Altera o artigo 25 da lei municipal nº 080/1998 de 18 de agosto de 1998 e dá outras providências."
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.884-2022..pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 20/04/2022 15h28
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XV E XVI DO ART.29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar nº. 055/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h46
- Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 047-2018 - PCCV dos Profissionais da Educação do Municipio de Nova Guarita e dá outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Municipal n°.016/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03094, DE 080994, ALTERANDO O INCISO I, REVOGA O INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal nº.375/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013, revogando a Lei Municipal n.° 312/2009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.441/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h48
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 0801998 para adequar a legislação que trata do funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.725/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre a Alteraç~so das Representações Previstas no Artigo 2º da Lei Municipal nº 228-2007 de 14 de maio de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal Nº.916/2022
por FRAN — última modificação 19/09/2022 16h28
”Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 916/2022, no qual “Reconhece no Município de Nova Guarita/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar nº. 079/2022.
por JEFERSON — última modificação 17/03/2022 08h25
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 229 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 067/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h48
Dispõe sobre a alteração do caput e item 2 do PARÁGRAFO 2º do Art.. 88-A da Lei Complementar nº. 035-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
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