CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.3602010: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
- LDO 2011
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Lei Municpal n°.126/1999: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h51
- Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Lei n°. 023-1995 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/08/2018 15h13
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS / LEI ESTATUTO DO SERVIDOR
LEI Nº 5.899 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/08/2018 10h32
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS / Lei de Criação do Município de Nova Guarita
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por CLARICE FILIPINI — última modificação 16/05/2022 11h30
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS / Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT
Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT: por Interlegis — última modificação 19/06/2019 21h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
Lei que criou a VERBA INDENIZATÓRIA: por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024
Localizado em Processo Administrativo / Verba Indenizatória
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019: por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 16/07/2019
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Leis Municipais Nova Guarita-MT: por Interlegis — última modificação 21/06/2019 21h18
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Documentos escaneados e convertidos em pdf, clique na lei desejada e baixe o arquivo em seu dispositivo. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
LGPD: por ALEXANDER MINATTI — última modificação 13/05/2024 16h10
Lei Geral de Proteção de Dados

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