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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº.921/2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 16h12
INSTITUI AUXILIO REMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE TECNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, QUE ESTEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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Arquivo Lei Municipal nº.922-2022 -
por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRA.pdf
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Arquivo Lei Municipal nº.923-2022 -
por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”, NA LEI COMPLEMENTAR 0442018 DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPONDO SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PR.pdf
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Arquivo Lei Municipal nº.924-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL.pdf
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Arquivo Lei Municipal nº.925-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.926-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS TARIFAS, TAXAS DE SERVIÇOS SAAE.
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Arquivo Lei Municipal nº.927-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. PARA O EXERCICIO FINANC. DE 2023.pdf
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Arquivo Lei Municipal nº.928-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO.
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Arquivo Lei Municipal nº.929-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
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Arquivo Lei Municipal nº.3322009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h54
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
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