CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-12-2019.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/12/2019 12h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2019 / Sessão Ordinária
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-12-2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 05/01/2021 15h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2020 / Sessão Ordinária
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS (LGPD): por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h17
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo / Política de Privacidade
PORTARIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL - acompanhar a regularidade do pleito eleitoral: por ALEXANDER MINATTI — última modificação 09/02/2024 17h59
Localizado em Processo Administrativo / Atos
PORTARIA 24/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 05/08/2019 08h43
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2019
PORTARIA N.º 022 -: por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
REVOGA PORTARIA DE ATESTADOS.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
PORTARIA N.º 022 - FISCAL DE CONTRATO URIAS ADVOGADOS assinado.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2024 11h48
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2024
PORTARIA N.º 023 -: por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
FÉRIAS ROSANGELA.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
PORTARIA N.º 024 -: por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
ATS - FRANCIELE.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
PORTARIA N.º 025: por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
- EXONERAÇÃO ARIANE.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023

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