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Lei Municipal nº.374/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 17h35
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
Lei Municipal nº.3602010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 17h18
- LDO 2011
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
Lei Municipal nº. 866/2022.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
14/02/2022 17h06
EMENTA: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 858/2022, que trata da atualização monetária dos subsídios dos vereadores a título de Revisão Geral Anual na forma do Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Municipal nº.843/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h12
EMENTA: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
Lei Municipal n°.129/2000
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h55
- Desconto IPTU
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2000
Lei Municipal nº.041/2002
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h32
CONTRATAÇÃO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2002
Lei Municipal nº.038/2002
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h29
- CONTRATAÇÃO
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2002
Lei Municipal n°.088/2003
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h43
CRÉDITOS ADICIONAIS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
Lei Municipal n°.087/2003
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h43
contratar motorista
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
Lei Municipal n°.121.2004.
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h47
CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2004
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