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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.028/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h49
- Nova Redação a Lei n°.001/1994.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h41
- Nova Redação na Lei n°. 007-96.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 973-2023- Altera a lei municipal nº 962-2023.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.003/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h28
- Prorroga o prazo da Lei n°.011/1993.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal nº.386/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h12
- Incluir novos projetos e ações no PPA 2009-2013 (lei 3752010) e LDO 2012 (Lei 3842011)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.041/2018
por Adm Master — última modificação 24/04/2020 10h59
Alteração da Lei Complementar nº.022-2016, Atualizada pela Lei Complementar nº.026-2017.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Octet Stream 2ª Sessão Extraordinária
por Adm Master — última modificação 18/04/2018 10h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2018 / Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei Municipal nº.333/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 15h10
- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 3212009 e a Lei Municipal nº 3222009, e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.026/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 19h56
- Modifica o artigo 5° da Lei n°.001/1994
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.031/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h52
- Modifica o Art. 209 da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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