Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.11/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 15h25
- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.12/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 15h38
- Código Tributário
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.014/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h27
- Reajuste salarial Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h05
Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 08h27
Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h06
Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.036/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h06
Alteração da Lei Complementar 017-2016 e 033-2018 alterando os vencimentos do cargo de Professor Substituto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h56
Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.038/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h57
Reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.039/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h58
Alteração das Lei Complementar nº.017-2016, atualizada pelas Leis Complementares nº.24 e 032-2017.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 183