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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 09/03/2018 — última modificação 03/07/2019 18h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h36
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h36
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302/2009, Lei Municipal nº. 310/2009 e Lei Complementar Nº. 001/2010 e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h36
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 304/2009 e Lei Complementar nº. 002/2010 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 017/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h15
PLANO DE CARREIRA EDUCAÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 059/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h45
ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AO CARGO DE “MONITOR DE CRECHE” E CRIA VERBA DENOMINADA “FUNÇÃO GRATIFICADA PARA CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. FG - CANE” RELATIVO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 060/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h45
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, e atualizações posteriores
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 062/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 063/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 064/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e alterações Posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
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