Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.019/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h16
PLANO DE CARREIRA SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.020/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h22
PLANO DE CARGOS CÂMARA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal nº.057.2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 30/12/2019 19h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019 / Lei Complementar nº.057/2019
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.068/2020
por CLARICE FILIPINI — última modificação 19/06/2020 11h19
EMENTA: ACRESCENTA O § 8º NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 004/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h37
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de órgão e cargo público e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar n°.058/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/04/2020 11h20
Concede reajuste nos vencimentos Base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 085-2023- Altera a redação do inciso II do art.204 do código tributário.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 088-2023- PCCV Executivo.doc.pdf
por KIMBERLY — última modificação 22/01/2024 10h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 089-2023- Altera o anexo II quadro dos cargos de provimento em comissão.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 090-2023- Altera a redação do inciso II do art.24º da lei complementar nº 088-2023.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 181