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Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 065/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/02/2022 16h22
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 067/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h48
Dispõe sobre a alteração do caput e item 2 do PARÁGRAFO 2º do Art.. 88-A da Lei Complementar nº. 035-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.302/2009 e Lei Municipal n°.310, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h34
Lei Complementar 001-13 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 0012012 e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 310, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h35
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3042009, atualizadas pela Lei Complementar nº0022010 e Lei Complementar nº 032012 e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.004/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h37
- Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal nº.015/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h29
SAAE
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal nº.016/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h30
PCCS
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.018/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h16
CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
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