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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 18/06/2024 09h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2024 / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 18/06/2024 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2024 / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 18/06/2024 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2024 / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 18/06/2024 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2024 / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo Lei Complementar nº. 048/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h32
- Conceder reajuste nos vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias..
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 049/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/04/2020 14h10
- Altera o recebimento da verba denominada Função Gratificada do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico previsto no anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 044-2018 de 11-06-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 050/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h33
- Dispõe sobre Alteração e Atualização da lei Complementar nº044-2018, atualizada pela Lei Complementar nº.048-2019 e Atualizada pela Lei nº.049-2019.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 051/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/04/2020 14h14
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019-2016, atualizada pela Lei Complementar nº 027/2017 e atualizada pela Lei Complementar nº 042-2018 .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 052/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/04/2020 14h16
- Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar no. 053-2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 22/10/2019 10h54
- Reestruturação do PCCS -plano de cargos- carreira e vencimento- dos Servidores da Camara Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
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