Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº. 054/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h46
- Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 53-2019 que trata da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 055/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h46
- Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 047-2018 - PCCV dos Profissionais da Educação do Municipio de Nova Guarita e dá outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 056/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h47
- Dispõe sobre as atribuições do Vice - Prefeito do Municipio de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº. 074/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/02/2022 15h51
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2018, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES - Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº. 075-2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 26/01/2022 15h58
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 047/2018 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº. 076/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 26/01/2022 15h57
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº O77/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº. 077/022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h59
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 40 E 81 E ACRESENTA O ARTIGO 7º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº. 079/2022.
por JEFERSON — última modificação 17/03/2022 08h25
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 229 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº. 080-2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 12/04/2022 17h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº. 081/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 12/04/2022 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 183