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LEI COMPLEMENTAR Nº.027/2017
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019/2016 e dá outras providencias
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº.028/2017
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h05
Súmula: Altera o vencimento do Cargo em comissão de ‘’Assessor Pedagógico’’, previsto no artigo 2º, da Lei Complementar 026/2017 de 19 de abril de 2017.
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº.029/2017.
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h05
Súmula: Cria o Cargo em comissão de ‘’Comprador’’, na Lei Complementar 022/2016 de 07 de dezembro de 2016e dispõe sobre as suas atribuições, para atender as necessidades na Secretaria Municipal de Administração,e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº.030/2017.
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2017
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012/2014 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº.032/2017.
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 024/2017 e dá outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
Lei Complementar nº.057/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
publicado
30/12/2019
—
última modificação
06/01/2020 10h09
- cria os cargos em comissão de coodenador de fomento a leitura da biblioteza e gerente de atenção básica e reajusta valor de médico .
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Lei Complementar nº.078/2022.
por
JEFERSON
—
última modificação
17/03/2022 08h15
Dispõe sobre alterações na lei complementar nº 061/2020, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Nova Guarita - MT, concede Reajuste Salarial e Revisão Geral Anual aos servidores do SAAE e dá outras previdências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2022
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Leis Complementares
Lei Complementar nº.084/2022
por
FRAN
—
última modificação
29/08/2022 16h53
Cria um cargo de provimento em comissão de cuidador institucional, altera a Lei Complementar Municipal nº. 044/2018 e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2022
/
Leis Complementares
Lei de Criação do Município de Nova Guarita
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
publicado
15/08/2018
—
última modificação
15/08/2018 10h36
Localizado em
Atividade Legislativa
/
LEIS
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