CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2012: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h36
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 304/2009 e Lei Complementar nº. 002/2010 e da outras providencias.
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2ª Sessão Extraordinária: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 18/04/2018 10h56
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Lei Municipal n°. 005/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Altera o disposto no artigo 208 da Lei n°. 181-GP-91.
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Lei Municipal nº.376/2010: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n.° 3602010 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (LDO) do Município de Nova Guarita- MT, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 977-2023- Abrir créditos adicionais, promover remanejamentos na lei orçamentária anual para o exercicio de 2024.pdf: por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h23
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Lei Complementar Municipal n°.05/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 14h46
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 0032013 e e da outras providências.
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Lei Complementar nº 090-2023- Altera a redação do inciso II do art.24º da lei complementar nº 088-2023.pdf: por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
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Lei Municipal nº.275/2008: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 18h25
Altera lei 237-2007
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Lei Municipal nº .267/2008: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 18h20
-Altera lei 151-2005
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Lei Municipal nº.265/2008: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 18h11
Altera lei 149-2005
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