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Arquivo Lei Municipal n°.006/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO REMANEJAR E TRANSPOR RECURSOS, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.007/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h40
- Nova Redação ao Artigo 4º, da Lei n°. 006-95.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.007/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h33
- Efetuar pagamento do D.V.O.P.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.007/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGO-TO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar comodato com órgãos Federais e ou Estaduais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Contratar empréstimo financeiro com a Codemat , á conta Fadem..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h41
- Crédito Especial no valor de R$ 73.00,00 (setenta e três mil reais) em favor da divisão de controle e tratamento de endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h33
- Alteração na Lei n°. 020-94.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.008/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.009/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Institui o regime de adiantamento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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