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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.004/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h30
- Prorroga o prazo da Lei n°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.004/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h30
- Insenção do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.004/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO NAS VIAS DOS MUNICÍPIOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.005/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 10h11
- Abrir crédito especial em favor da divisão de obras e engenharia, da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.005/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h32
- Crédito Especial no valor de 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.005/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h31
- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.005/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
Dá Nova Redação a Lei nº021-95,de 05-09-95 e Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 132-2000 de ,23-08-00 e dá outras Providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.006-A/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h39
- Auxílio mensal à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.006/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h36
- Auxílio pecuniário aos Professores da Escola Estadual 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.006/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h32
- Cria o Conselho Municipal dos Desportos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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