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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.009/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h42
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.009/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h34
- Crédito Especial.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.009/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
INSTITUI LOCAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS E NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Adquirir uma área de terras para a instalação de uma indústria Laminadora.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h42
- Declara de utilidade Pública o Clube de Mães (Sempre Unidas) do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h35
- Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.010/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA O FIM EXCLUSIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.011/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
Repassar verbas para o destacamento de Polícia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.011/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h35
- Autoriza serviço de Lotação com Combis e similares no interior do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.011/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
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