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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar convênio com a Centrais Elétricas Mato-Grossenses, para fim de administrar e operar o sistema de eletrificação do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Associação de Produtores Rurais de Serra Negra.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h43
- Descontos sobre o IPTU.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h38
- Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.013/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
Firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.013/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h39
- Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.013/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS E ACESSÓRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal n°.014/01
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 30/03/2023 15h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.014/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Contribuir, de forma pecuniária, para o custeio do funcionamento do Foro da Comarca de Colíder.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.014/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h45
- Nova redação á Lei n°.036-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
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