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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Concede reajustes de salários aos tratoristas, operadores de máquinas, motoristas, pedreiros e carpinteiros.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h32
- Crédito Especial.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h47
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h40
- Desconto IPTU.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.017/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO “DESPESAS COM EXERCICIOS ANTERIORES” PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS,
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h19
- Conceder reajustes dos salários à funcionários públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h33
- Adota no que couber, o Estatuto do Servidor Público da União.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h10
- Firmar convênio visando a realização de contrato de cessão de Máquinas Rodoviárias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h41
- Nova Redação na Lei n°. 007-96.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Revoga a Lei n°. 009-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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