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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.014/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h37
Insenção do INSS aos Recenseadores do Censo 96, a serviço e Nova Guarita..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Subvencionar ao escritório local da Empaer com a finalidade específica de promover a manutenção do veículo utilizado para a assistência ao rodutor rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Reajustar o repasse de verbas, efetuadas mensalmente ao departamento de Policia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h36
- Auxílio Pecuniário à Escola 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.016/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Doar uma área de terras com aproximadamente 03 (três) alqueires, na localidade denominada Vila Progresso à Insdustria Laminadora R.S. BRÍGIDO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal N°.016/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.016/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.016/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h39
- Contratação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.016/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03094, DE 080994, ALTERANDO O INCISO I, REVOGA O INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017-A/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h32
- Auxílio mensal à Câmara de Vereadores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
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