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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h34
- Delimitações e Conservação da Malha Viária do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h48
- Doação de um Terreno para o INDEA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h42
- Repassar a titulo de doação ao Poder Judiciário da Comarca de Colider, no valor de 3.000,00 (três mil reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
-Doar a cobertura da sede da associação dos produtores rurais .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h49
- Auxílio Pecuniário.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h42
- Contratação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h39
- Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h50
- Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h43
- Doação ao Albergue Nossa Senhora do Amparo, município de Terra Nova do Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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