Resultado da busca por lei

1881 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº .267/2008
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 18h20
-Altera lei 151-2005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.265/2008
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 18h11
Altera lei 149-2005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.264/2008
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 18h10
Altera lei 229-2007
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.592/2016
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 15h11
-Altera Lei Conselho Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.117.2004.
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h47
elaboração da lei orçamentária de 2005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal nº.287/2008
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 18h36
Muda lei 221-2007 maquinário.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.279/2008
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 18h27
Muda lei 27-1995 avenida
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT
por Interlegis — última modificação 21/03/2025 16h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 015/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 18h31
- Nova Redação á Lei n°. 040-93 acrscentando-lhe o Art.19, os Incisos VI, VII e parágrafo Único.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo Lei Municipal n°.237/2007
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 16h46
- Elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 189