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Arquivo Lei Municipal nº.599/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h55
- Autoriza poder executivo a subvenção.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.693/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h47
Créditos adicionais suplementares.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 943-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
Reajuste de 4,21%.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 938-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
Subvenção convênio MIA-ARCA.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 023-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Novo lotaciograma da PMNG.pdf
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.748/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h07
Créditos adicionais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.809/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 14h23
EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação da contratação de servidores por tempo determinado, para a Câmara Municipal atender necessidade temporária de interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 26, VI da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 932-2023 -
por FRAN — última modificação 27/07/2023 10h04
Alteração das Leis Complementares 044-2018
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 939-2023 -
por FRAN — última modificação 27/07/2023 09h58
Recursos para UNIFAMA 80.000,00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.917-2022-Revoga Cacs.pdf
por FRAN — última modificação 04/10/2022 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
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