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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.027/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h55
- Denominação das Vias Públicas do Perímetro Urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.027/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h48
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.28/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão para outro.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.28/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.028/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h56
- Parcelar os Débitos junto ao INSS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.028/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h49
- Nova Redação a Lei n°.001/1994.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.029/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Doar à associação dos produtores rurais da comunidade Serra Negra, CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros reais) necessários à aquisição de uma máquina de arroz.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.029/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h57
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública estrada do município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h00
- Aplicação dos valores oriundos do sistema Único de Saúde - SUS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
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