Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h04
- Institui o Brasão de Armas do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h07
- Auxílio Financeiro a PM de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Doar madeiramento para construção de um prédio para instalação de uma máquina beneficiadora de arroz.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h45
- Acrescenta ao anexo I, da Lei n°. 036-93, item 07, o sub item 07.12, ao anexo I, da Lei n°. 021-94, item 13, o sub item 13.10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h07
- Auxílio Financeiro ao Foro de Colíder.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.036/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Plano Plurianual, para o periodo de 1994 à 1997.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.036/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h08
- Auxílio Financeiro à Fundação Albergue Nossa Senhora do Amparo de Terra Nova do Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.037/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h26
- Prorrogar o prazo para a abertura do concurso público para provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.037/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h37
- Dá nova redação ao anexo I, da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.037/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h08
- Contratação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 181