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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h50
- Nova Redação à Lei n°. 025-96.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Octet Stream Lei Municipal n°.031/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Oficialização da bandeira do município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.031/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h52
- Modifica o Art. 209 da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h02
- Novos valores diárias dos servidores públicos municipais..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h54
- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício d 1997.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.033/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
Convênio a Empaer - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.033/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h03
- Reajustes aos vencimentos dos sevidores públicos municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.033/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h06
- Convênio através da Secretária de Segurança.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Locar um Imóvel com telefone, na cidade de Cuiabá
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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