Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.538/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 13h43
-Cessão de Uso Clube dos Idosos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Municipal nº.533/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 13h42
-Termo de Cooperação Ténica_Consórcio de Saúde
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.020/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h22
PLANO DE CARGOS CÂMARA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.019/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h16
PLANO DE CARREIRA SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo Lei Complementar Municipal nº.018/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h16
CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 017/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h15
PLANO DE CARREIRA EDUCAÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2016 / LEI COMPLEMENTAR 2016
Arquivo Lei Municipal nº.655/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h08
- Imoveis para construção de Casas Populares.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.636/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h05
- Verba de indenização aos secretarios municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.682/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h19
Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 936-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
Auxílio financeiro Destacamento de PM.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 181