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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.038/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h26
- Cria o zoneamento do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.038/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h08
- Receber em doação do Sr. Meneze Bueno um terreno.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.039/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h26
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1994..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.039/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h09
- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo Octet Stream Lei Municipal n°.040/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h36
- Institui o Código tributário do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.040/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h09
- Locar um Prédio para a Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.041/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h10
- Gratificação ao Servidor Público.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.042/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h10
- Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.043/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h11
- IPTU.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.044/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h11
- Suplementa e Reduz Dotações.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
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