Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.067/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 20h14
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.068/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 20h14
CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.069/1998
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 14h36
- Receber em Permuta o posto telefônico de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.069/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 20h14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.070/1998
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 15h06
- Carreira dos profissionais do magistério.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.070/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 20h14
TARIFAS E SERVIÇOS A CARGO DO SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.071/1998
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 15h19
- Contratação.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.071/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.072/1998
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 15h21
- IPTU.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.072/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003