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Arquivo Lei Municipal n°.245/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h09
- consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável “PORTAL DA AMAZONIA”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.233/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h40
- doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.230/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h34
- regularização fundiária do Município de Nova Guarita – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.222/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h26
- doação de imóvel ao Estado de Mato grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.305/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h29
- subvenção a Casa da Retaguarda de Terra Nova
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.339/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.391/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h15
- credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.014/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h27
- Reajuste salarial Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal nº.013/2015
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 18h25
Aumento Salário Professores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 937-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
Auxílio financeiro para Sindicato de Trabalhadores Rurais.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
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