Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.078/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 15h37
SAAE- Abastecimento da Vila Planalto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.078/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.079/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 16h06
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais - Novo Horizonte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.079/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 19h14
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.080/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 16h08
- Conselho Tutelar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.080/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h37
NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 053.2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.081/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 16h19
- Sulpementar e Reduzir Dotações.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.081/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h38
Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2004
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.082//1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 16h21
- Alienar Veículos Usados.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.082/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI - ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 181