Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 024-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Cria o Conselho mun. de desenvolvimento sustentável.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 018-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Diretrizes para elaboração do orçamento do municipio..pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 953-2023 -
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h36
Cria Verba Indenizatória para Atividades Parlamentar do Vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 963-2023-
por FRAN — última modificação 27/07/2023 08h45
Altera o vencimento do cargo de diretor escolar.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 960-2023 -
por FRAN — última modificação 27/07/2023 08h45
Institui Verba Indenizatória aos conselheiros tutelares do NG..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 954-2023
por FRAN — última modificação 27/07/2023 08h45
- Abrir Crédito Especial para atender Termo de Convênio.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Municipal nº.929-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo object code Lei Municipal n°. 020/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h40
- Código de Postura do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo Lei Municipal n°.023/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h52
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.001/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h08
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 181