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Arquivo Lei Municipal n°.148/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h18
-FIRMAR PARCERIA COM OS MORADORES DE NOVA GUARITA – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.189/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- Concede Reajuste na Tarifa de àgua do SAAE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.330/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h53
- atividades de Moto Táxi, Moto Boy e moto Frete.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.313/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h35
- Dispõe sobre a autorização para contratação de Serviços Médicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.408/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h52
- Dotação orçamentária 2012, destinado a atender ao Convênio 7550442010
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.407/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h52
- Manutenção da Unidade Orçamentária do Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.469/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h58
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 940-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
Termo de fomento para APAE 37.500,00.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 931-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
abrir credito especial no orçamento programa do município.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 030-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Alteração na LDO para o exercício de 2002..pdf
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