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Lei Municipal n°.097/1999
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 17h02
- Plano Carreira e Remuneração - Magistério.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1999
Lei Municipal nº.055/2002
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h50
- ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI – ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2002
Lei Municipal n°.125/2004.
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h49
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2004
Lei Municipal n°.163/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h26
-AQUISIÇÃO DE UM TERRENO BEM COMO CRIAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2005
Lei Municipal n°.160/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h24
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009.
Localizado em
Atividade Legislativa
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/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2005
Lei Municipal n°.147/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h18
-PARCELAR O DÉBITO EXISTENTE DO SAAE COM A REDE CEMAT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2005
Lei Municipal n°.138/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h11
-CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2005
Lei Municipal n°.179/2006
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 15h55
- concessão de diárias aos funcionários públicos do Poder Executivo
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2006
Lei Municipal n°.249/2007
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 17h13
- Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro para a Câmara Municipal.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
Lei Municipal n°.219/2007
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h23
- REMANEJAR, TRANFERIR E TRANPOR RECURSOS, DE UM PROJETO A OUTRO
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2007
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