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Arquivo Lei Municipal nº.316/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h43
- Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento a Produção Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.312/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h34
-Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, por superávit
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.344/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.336/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Declara de utilidade pública o Instituto Mato-Grossense do Algodão – IMA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.396/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h17
- construção do Laboratório de Analises Clinicas do centro de saúde
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.475/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.647/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h06
- Dispoe sobre a regulamentacao do Transporte Publico Escolar - Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 941-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
Abrir crédito especial no valor de 60.000,00.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 930-2023 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 11h51
abrir credito especial no orçamento programa do município 2023.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 065/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/02/2022 16h22
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
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