Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n°.135/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-Ajuda financeira aos...curso de formação técnico de enfermagem.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.136/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.137/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-Firmar parceria com os agricultores para recuperação de estradas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.138/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.139/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h07
-Criar vagas e contratar funcionários.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.140/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h13
-Firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, junto a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.141/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h14
-Criar cargos e contratar funcionários, para operador de máquinas e manutenção, que trabalharão no SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.142/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h16
-Altera dispositivo da lei 101 de 24 de dezembro de 2003.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.143/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h16
- Dispõe sobre alteração na Lei 1172004, que trata da LDO 2005, incluindo a Secretaria de Assuntos Fundiários.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.144/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h16
-DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 181