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Arquivo Lei Municipal n°.146/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h17
-CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.147/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h18
-PARCELAR O DÉBITO EXISTENTE DO SAAE COM A REDE CEMAT.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.148/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h18
-FIRMAR PARCERIA COM OS MORADORES DE NOVA GUARITA – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.149/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h20
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.150/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h20
-O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.151/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h21
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SIRVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.152/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h21
-ALTERA O CÓDIGO DA RECEITA DESCRITO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1482005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.153/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h21
-AQUISICAO DE UM TERRENO.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.154/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h22
-FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, DIA DE “SANTO ANTÔNIO”.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.155/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h23
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005