Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n°.166/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h27
-CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.167/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h27
-CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.168/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h29
-CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.169/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h29
-ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.170/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h29
-CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.171/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h30
-DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL RECANTO ALEGRE, PARA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.173/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h30
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.006.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.175/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h31
-ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.176/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h32
-CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.177/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h32
-CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 181