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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.083/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
EXECUTIVO EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.077/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.119.2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h47
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PRECEDIDO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO A TERCEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.114/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.113/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.161/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h25
-CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01(UMA) PESSOA SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.150/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h20
-O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.187/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.239/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h00
- aquisição e doação de materiais de construção ao Poder Legislativo de Nova Guarita .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.3322009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h54
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
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