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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.897-2022.pdf
por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
“ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 995-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h41
CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 975-2023- Revisão do plano plurianual 2022-2025.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública estrada do município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.022/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h19
- Conceder reajustes dos salários à funcionários públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h04
- Institui o Brasão de Armas do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.033/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h03
- Reajustes aos vencimentos dos sevidores públicos municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h39
- Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017-A/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h32
- Auxílio mensal à Câmara de Vereadores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
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