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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h19
- Conceder reajustes dos salários à funcionários públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h04
- Institui o Brasão de Armas do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.033/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h03
- Reajustes aos vencimentos dos sevidores públicos municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h39
- Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017-A/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h32
- Auxílio mensal à Câmara de Vereadores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Associação de Produtores Rurais de Serra Negra.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.027/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h55
- Denominação das Vias Públicas do Perímetro Urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei municipal nº.013/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h44
- Concessão de Diárias aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.002/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h26
- Suplementar orçamento para o exercício de 1995.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h46
- Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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